Ex-esposa tem direito à pensão por morte se não houve divórcio formal?
Minha mãe ficou viúva há pouco tempo. Ela vivia há mais de oito anos com meu padrasto, mas ele não havia formalizado a separação da esposa anterior. Existe o risco de a ex-mulher receber a pensão dele? Valentina Aguiar, Niterói. . A advogada Jeanne Vargas destaca que é comum que muitas pessoas não formalizem a […]